Processo 131052/02
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 05/04/2002 19:05
Autuado em 05/04/2002 19:05
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 329/2007 da Segunda Câmara, de 13/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2007 Acórdão   329/ 2007 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/04/2007 Acórdão   329/ 2007 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/03/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Interessado TEODORO MARQUES DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/09/2008 11:26 468202/08 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
12/04/2007 08:54 do Protocolo nº 174213/07, referente a solicitação de cópias dos Autos.
11/01/2005 12:01 do Protocolo nº 513564/04, referente complementação de documentos (fls.22 a 48).
22/09/2004 17:10 do Protocolo nº 371409/04, referente a pedido de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  13/08/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2959/ 2004  10/01/2005
DG  13/08/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2960/ 2004  10/01/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 1786/2008
13/04/2007 94 Acórdão nº 329/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2011 17:03 DP  
01/02/2010 15:07 SITIO  
16/09/2008 15:40 DP  
16/09/2008 14:43 DEX  
16/09/2008 08:35 DAT  
15/09/2008 14:46 DEX  
11/09/2008 11:42 GCFAMG  
11/09/2008 10:22 DEX  
11/05/2007 08:11 DP  
09/05/2007 10:42 DAT  
04/05/2007 11:17 DEX  
10/04/2007 07:58 S2C  
13/03/2007 14:43 GCFAMG  
12/03/2007 10:45 DP  
17/07/2006 15:36 SMPjTC Parecer nº 3538/2007 - desaprovação
10/01/2005 10:12 DAT Instrução nº 5403/2006 - IRREGULARIDADE DA CONTA- Inscrição no cadastro de agentes públicos com contas irregulares - Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual
03/01/2005 15:36 SMPjTC  
04/08/2004 18:01 DG  
28/07/2004 10:34 SMPjTC  
01/07/2002 10:40 DAT Instrução nº 4119/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
01/07/2002 08:32 DP  
05/04/2002 19:04 DAT  

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